ABERTURA DE EMPRESA OFFSHORE NO URUGUAY

O governo do Uruguai não discrimina entre empresa doméstica e uma agência offshore. Sua empresa offshore desfrutará de 100% de liberdade financeira e você não precisa necessariamente pedir permissão para injetar investimentos em sua empresa offshore. A repatriação de capital também foi simplificada e o governo raramente intervém nesse assunto.

O Uruguai é um país localizado na região sudeste da América do Sul. Faz fronteira com o Brasil ao norte e leste, a Argentina a oeste e o Oceano Atlântico a sudeste com o Rio da Prata ao sul. É oficialmente chamada de “República Oriental do Uruguai”. O Uruguai tem cerca de 3,4 milhões de pessoas, onde 1,7 milhão vivem na área metropolitana de sua capital e maior cidade, Montevidéu. Sua área de terra é de aproximadamente 68.000 milhas quadradas (176.000 quilômetros quadrados). Geograficamente, o Uruguai é o segundo menor país da América do Sul.

Desde 1991, o Uruguai começou a seguir as Normas Internacionais de Relatório (IFRS). Para atender ainda mais a esses requisitos, o Uruguai criou o Registro de Demonstrações Financeiras em 2001. Posteriormente, os padrões obrigatórios de aplicação do IRFS foram adaptados em 2004.

Benefícios

As corporações do Uruguai recebem muitos benefícios, incluindo:

• Não há impostos sobre a renda mundial: Não há impostos sobre ativos estrangeiros ou renda mundial, e não há impostos sobre distribuição de dividendos. Os únicos impostos são sobre os lucros obtidos dentro de suas fronteiras. No entanto, os cidadãos e os residentes de países que tributam a renda mundial são obrigados a relatar todas as receitas às suas autoridades fiscais.

• Dois Acionistas: Apenas um diretor e dois acionistas são necessários para a incorporação no Uruguai. Não há limite para o número de diretores ou acionistas que uma corporação pode ter. Diretores e acionistas não precisam ser residentes no Uruguai.

• Sem Valor Mínimo de Capital: Não há exigência de valor mínimo de capital para empresas no Uruguai.

• Dólar americano e euro: o dólar americano e o euro são amplamente aceitos no Uruguai.

• Estabilidade Política e Econômica: O Uruguai tem excelente estabilidade política e institucional, o melhor índice de alfabetização da América Latina e sua economia está se tornando muito mais aberta e liberal.

• Localização Estratégica: O Uruguai está estrategicamente localizado na América do Sul, o que lhe confere uma vantagem neste mercado.

• Isenção de Imposto sobre Ganhos de Capital: O Uruguai oferece isenção de imposto sobre capital para ativos financeiros de não residentes.

• Responsabilidade Limitada: A responsabilidade do acionista nas corporações do Uruguai é geralmente limitada ao seu capital integralizado.

• Ações ao portador: as ações corporativas no Uruguai eram ao portador ou nominativas. Mas agora com a atmosfera anti-lavagem de dinheiro, é preciso registrar os nomes dos beneficiários efetivos.

• População de alta renda: o Uruguai possui a maior distribuição de renda da América Latina.

Razão social

As empresas do Uruguai devem selecionar um nome exclusivo que não seja semelhante a nomes de empresas já existentes. Normalmente, três versões do nome da empresa são enviadas com a esperança de que uma delas seja aprovada.

Endereço do escritório e agente local

As corporações do Uruguai devem ter um agente registrado local e um endereço de escritório local. Este endereço será usado para processar solicitações de serviço e avisos legais.

Acionistas

As corporações do Uruguai devem ter pelo menos dois acionistas. Não há um número máximo de acionistas que uma corporação pode ter. Os acionistas não precisam ser residentes do Uruguai.

Diretores

As corporações do Uruguai devem ter pelo menos um diretor. Não há número máximo de diretores para as corporações. Os diretores não precisam ser residentes do Uruguai.

Capital autorizado

As corporações do Uruguai não têm requisitos mínimos de capital autorizado.

Impostos

Imposto de renda: a única renda que será tributada é a renda auferida no Uruguai. Renda e ativos offshore não são tributados no Uruguai.

Outros impostos no Uruguai são cobrados da seguinte forma:

Imposto de renda pessoa jurídica IRAE (Atividades Comerciais) – Esta alíquota aplica-se se a renda for proveniente do Uruguai. Se for esse o caso, uma taxa de imposto fixa de 25% é aplicada ao lucro líquido (lucros).

Imposto sobre o Patrimônio Líquido Federal de – Ao final de cada exercício fiscal, um imposto único sobre o patrimônio líquido de 1,5% é aplicado a todo o patrimônio líquido proveniente do Uruguai. No entanto, os bens colocados fora da jurisdição do Uruguai não serão tributados.

ICOSA (Corporations Control Tax) – Este é um imposto anual de taxa fixa estimado em $ 520 USD que é aplicado no final de cada ano fiscal. As empresas offshore, no entanto, estão isentas desse imposto.

IVA (Imposto sobre Valor Agregado) – A alíquota do IVA no Uruguai é de 22%. Este imposto só se aplica à circulação de bens ou serviços no Uruguai.

Dupla Tributação: O Uruguai assinou tratados gerais para evitar a dupla tributação com Argentina, Equador, Finlândia, Alemanha, Hungria, Malta, México, Índia, Portugal, Espanha e Coreia do Sul e tratados com alguns outros países estão em processo de negociação.

Dados públicos

No Uruguai, as informações sobre o beneficiário efetivo e os acionistas de uma corporação nunca estão disponíveis ao público.

Requisitos de contabilidade e auditoria

As corporações no Uruguai precisam manter registros de suas transações diárias para divulgar suas finanças com precisão se solicitado. Os registros podem ser preenchidos em planilhas de computador, e também devem ser certificados pelo Registro Nacional de Comércio em até 180 dias a partir do fechamento do balanço. Se os registros de computador não forem usados, os livros precisam ser certificados pelo Registro Nacional de Comércio.

Todos os registros contábeis precisam ser mantidos em moeda local, com exceção de empresas offshore que podem manter seus registros em moeda estrangeira. Os registros precisam incluir as reuniões dos acionistas e do conselho de administração.

Além disso, a auditoria é obrigatória apenas para bancos e empresas “abertas”, ou seja, empresas que têm suas ações ofertadas no mercado aberto. As empresas privadas “fechadas” devem ter seus balanços auditados.

Reunião geral anual

Uma assembléia geral anual é exigida das corporações do Uruguai, mas essas reuniões não precisam ser realizadas no Uruguai. As reuniões das corporações do Uruguai podem ser realizadas em qualquer lugar do mundo.

Tempo Necessário para Incorporação

As corporações do Uruguai podem esperar que todo o processo leve cerca de nove semanas. Esse tempo de conclusão depende do tempo de retorno com o registro do nome corporativo, bem como da precisão com que a corporação preenche seus documentos de registro.

Corporações de Prateleira

As corporações de prateleira estão disponíveis no Uruguai para uma incorporação mais rápida.

O Uruguai oferece vários benefícios para sua corporação, incluindo: não tributação da renda mundial, apenas dois acionistas obrigados a incorporar, sem valor mínimo de capital, dólares americanos e euros são prontamente aceitos, estabilidade política e econômica em uma localização estratégica para o mercado sul-americano, responsabilidade dos acionistas e a opção de emitir ações ao portador para a privacidade dos acionistas.